01
Introdução
Existem diferentes teorias que buscam explicar por que o Estado pune quem comete um crime.
Cada uma dessas teorias parte de um fundamento distinto para justificar a pena.
Cada uma dessas teorias parte de um fundamento distinto para justificar a pena.
02
Teorias da Pena
Trabalho de Direito Penal
Apresentação sobre as teorias que justificam a aplicação da pena.
Apresentação sobre as teorias que justificam a aplicação da pena.
03
3. Teoria da Retribuição
Aqui a ideia é diferente: a pena é vista como uma resposta ao mal causado pelo crime.
O indivíduo praticou uma conduta ilícita → merece uma consequência proporcional.
É uma teoria mais ligada à ideia de justiça/retribuição.
Importante: não significa simplesmente "vingança". A punição deve respeitar limites jurídicos, especialmente a proporcionalidade e os direitos fundamentais.
Resumo: Crime praticado → responsabilidade → pena proporcional.
O indivíduo praticou uma conduta ilícita → merece uma consequência proporcional.
É uma teoria mais ligada à ideia de justiça/retribuição.
Importante: não significa simplesmente "vingança". A punição deve respeitar limites jurídicos, especialmente a proporcionalidade e os direitos fundamentais.
Resumo: Crime praticado → responsabilidade → pena proporcional.
04
Conclusão
A teoria da retribuição reforça a ideia de justiça como resposta proporcional ao crime, dentro dos limites do Estado de Direito.